09/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2016 |
10/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
14/03/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
20/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
31/10/2017 |
Devolvido da vista |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres de nº 206/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 207/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nº 208/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |