Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 663 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 663 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 02/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016
05/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/10/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
26/10/2016 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
07/11/2016 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/11/2016 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
23/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
02/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 802, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 803, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
04/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/10/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1783/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1783 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
10/10/2016 802 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/11/2016 803 / 2017 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
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