07/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2016 |
09/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
22/02/2018 |
Devolvido da vista |
25/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e a Deputada Márcia Lia |
03/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Gil Diniz |
17/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
23/10/2019 |
Devolvido da vista |
29/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Douglas Garcia, contrário |
31/10/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 1447/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1448/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, contrário à proposição. (D.A., pág. 11) |
04/11/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/07/2020 |
Devolvido da vista |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 152, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |