| 14/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/09/2016 |
| 15/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
| 07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 20/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
| 03/07/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
| 24/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 737 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 738 , de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida
proposição. (D.A. pág. 12) |
| 24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1818, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |