07/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/10/2016 |
10/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
15/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/12/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
02/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/05/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1047, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1048, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1049, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 14) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |