| 20/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016 |
| 21/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 14/12/2016 |
Retirado da Pauta 21a Reunião Ordinária da Comissão |
| 21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 12/05/2017 |
Devolvido sem voto |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
| 05/06/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
| 06/06/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 20/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
| 03/07/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
| 24/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 739, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 740 , de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à
aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12) |
| 24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2017 |
Publicado a retificação do Parecer nº 740, de 2016: Onde se lê: "DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI nº 761, de 2016". Leia-se: "DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI nº 773, de 2016". (D.A. pág. 14) |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1819, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |