Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 774 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 774 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Vila Dignidade", em Cruzeiro.
Data de Publicação 20/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, CRUZEIRO (MUNICÍPIO), IDOSO, IDOSO POBRE, IMPLANTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016
21/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
21/09/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
06/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1249, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1250, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
06/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
13/12/2017 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
19/10/2018 Publicado Parecer nº 1017, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/07/2018 1017 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/03/2017 1249 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/09/2017 1250 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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