01/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/11/2016 |
03/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
25/05/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
31/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1073/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1074/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1075/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 08 e 09) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |