Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 664/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 693/2016
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos ou privados a dispor de aviso sonoro em sala de espera indicando nome de paciente e/ou número de senha chamada para percepção e/ou atendimento médico.
Projeto de lei 753/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 756/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a formação de comissões multidisciplinares para prevenção de erros médicos nos hospitais públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 761/2016
Deliberado
Ementa: Assegura às pessoas com deficiência o direito de requerer a atualização de laudo médico que ateste sua deficiência junto às Unidades de Saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 767/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 796/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Francisco Morato.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1417/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Psicossomática" no Estado.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator contrário
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao projeto
Carlos Neder Contrário ao projeto
Cezinha de Madureira Contrário ao projeto
Doutor Ulysses Contrário ao projeto
Hélio Nishimoto Contrário ao projeto
Luiz Carlos Gondim Contrário ao projeto
Marcos Martins Contrário ao projeto
Projeto de lei 754/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Leigh".
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Carlos Neder Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Doutor Ulysses Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Marcos Martins Favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR.
Projeto de lei 823/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Pirassununga.

 

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