| 28/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016 |
| 01/11/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 28.10.2016. (DA. pág. 10) |
| 01/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 03/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 31/05/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
| 06/06/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
| 05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 15/09/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 18/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1826, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1827, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1828, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis ao Projeto e à emenda
apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12)
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| 18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |