Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/07/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 187/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Fotodermatose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 936/2016
Deliberado
Ementa: Institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 592/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do "X-Frágil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 127/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago ".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 693/2016
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos ou privados a dispor de aviso sonoro em sala de espera indicando nome de paciente e/ou número de senha chamada para percepção e/ou atendimento médico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 771/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, em estabelecimentos bancários, de porta exclusiva de acesso a clientes portadores de marcapasso e outras próteses eletrônicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 791/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios a fim de implantar o programa "Municípios em Forma", visando atingir os portadores de obesidade em todas as faixas etárias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 797/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 798/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2016
Ementa: Determina que pessoas feridas em acidentes de transito e outros acidentes, sejam levadas pelo Corpo de Bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde.
Projeto de lei 820/2016
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio".
Projeto de lei 825/2016
Deliberado
Ementa: Propõe a criação de campanha publicitária de alerta em relação à epidemia de sífilis, voltada para as gestantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 854/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a implantar Centros de Alta Resolutividade (CARE) - nos moldes do implantado no Hospital Pérola Byington - para o diagnóstico do câncer de mama em hospitais regionais estratégicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 857/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Cotia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 886/2016
Deliberado
Ementa: Cria a Política de Atendimento à Gestante no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 160/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 625/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 489/2016
Deliberado
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 10241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1355/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 4974/2016
Não Deliberado
Ementa: Encaminha minuta de Projeto de Lei para alterar a Lei 8356 de 20 de julho de 1993, que criou o Conselho Estadual de Saúde
Moção 22/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao titular do Ministério da Saúde, a imediata realização dos estudos técnicos necessários, a fim de que sejam efetivados repasses permanentes de recursos financeiros às APAE's por intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Cezinha de Madureira Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Milton Vieira Favorável à moção
Moção 35/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que seja restabelecido o pagamento dos procedimentos realizados pelas Clínicas de Nefrologia do Alto Tietê que sofreu um abrupto corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde ao Governo do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Cezinha de Madureira Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Milton Vieira Favorável à moção
Moção 41/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estudos e providências no sentido de reinserir o Hospital São Paulo, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF; e ao Ministério da Saúde a atualização da Tabela SUS, que estabelece o valor unitário a ser pago por procedimento no Sistema Único de Saúde - SUS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura na Comissão de Saúde
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Cezinha de Madureira Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Milton Vieira Favorável à moção