Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 821 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 821 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado.
Data de Publicação 11/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESCARTE, ORIENTAÇÃO, PRODUTO ELETRÔNICO, RECICLAGEM, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016
16/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/02/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
17/05/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
06/06/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
03/08/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1076/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1077/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nº 1078/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 09 e 10)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2017 1076 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/05/2017 1077 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
03/08/2017 1078 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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