| 11/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016 |
| 16/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 06/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 06/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 03/08/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1076/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1077/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nº 1078/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 09 e 10) |
| 29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |