25/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/11/2016 |
28/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
29/03/2017 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
17/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1082/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1083/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, e de nº 1084/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 10) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |