Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 15 /2016

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 15 / 2016
Ementa Altera a Resolução nº 905, de 2015, que institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 02/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DENÚNCIA, OUVIDORIA, RECLAMAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/08/2021 - Publicado o Parecer nº 543, de 2021, da Mesa, contrário ao projeto. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
02/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2016
05/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista ao Deputado João Caramez
13/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
03/03/2018 Publicados Pareceres: nº 150, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 151, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 8)
09/08/2021 Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
10/08/2021 Publicado o Parecer nº 543, de 2021, da Mesa, contrário ao projeto. (D.A., pág. 05)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2017 150 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/08/2017 151 / 2018 favorável favorável Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/08/2021 543 / 2021 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  
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