Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 892 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 892 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.555 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Escotismo" no Estado.
Data de Publicação 10/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ESCOTEIRO, ESCOTISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10.12.2016.
13/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
30/03/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
19/04/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
04/07/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 598, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 599, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A., pág. 11)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. ( D. A., pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/09/2017 Publicado Parecer nº 863/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1787/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
26/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.987. (D.A. pág. 14)
28/09/2017 Aguardando Sanção
19/10/2017 Publicada a Lei nº 16.555, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 1)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2017 598 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/07/2017 599 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  
25/08/2017 863 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/09/2017 Autógrafo 31987 Autógrafo ao Projeto de lei numero 892/2016 Cauê Macris  
2 19/10/2017 Lei 16555 Governador  
3 Ofício 1787 Ofício ao Projeto de lei numero 892/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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