10/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10.12.2016. |
13/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
04/07/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 598, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 599, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A., pág. 11)
|
11/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. ( D. A., pág. 16) |
11/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/08/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 863/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
15/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1787/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017. |
26/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.987. (D.A. pág. 14) |
28/09/2017 |
Aguardando Sanção |
19/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.555, de 18.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 1) |
20/10/2017 |
Arquive-se. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |