13/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/12/2016 |
14/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
26/04/2017 |
Devolvido da Vista. |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi. |
26/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
17/10/2017 |
Concedido vista ao Deputado Welson Gasparini. |
07/12/2017 |
Recebido do Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto |
07/12/2017 |
Devolvido da Vista. |
16/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
20/12/2017 |
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
20/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Edson Giriboni, favorável ao projeto de lei nº 894/2016 |
22/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2270/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com a emenda apresentada, e de nº 2271/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 19) |
22/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/12/2017 |
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, Prejudicado o Projeto. |
01/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/02/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/02/2018 |
Publicado Parecer nº 74, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 16 e 17) |
22/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0238/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.210, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2018.
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27/02/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.210. (D.A. pág. 11) |
28/02/2018 |
Aguardando Sanção |
21/03/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 85/2018,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11) |
21/03/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/03/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
24/04/2018 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
24/04/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |