23/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 23/12/2016 |
02/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
27/06/2017 |
Devolvido sem voto |
24/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1389/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda apresentada, e de nº 1390/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 29) |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
27/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 550, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |