03/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 03/02/2017 |
06/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli |
20/04/2017 |
Devolvido da vista |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
29/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR |
18/12/2018 |
Publicados Pareceres: nº 1538, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda, e 1539, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação .(D.A. pág. 7) |
19/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 430, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |