23/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2017 |
02/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/03/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 604, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A. , pág. 12)
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11/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16) |
11/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
21/08/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1565/2017 junto à Presidência da República Federativa do Brasil, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
25/08/2017 |
Arquive-se. |
10/10/2017 |
Publicado Ofício nº 30263/2017/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE, do Fundo Nacional para o Desnvolvimento da Educação, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 1565/2017, que encaminhou cópia da referida Moção e, em resposta, apresentando o Memorando 7261, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar. (DA. pág. 13) Rel. 116412 |
20/10/2017 |
Publicado Ofício nº 30263, de 2017, do Fundo Nacional de Educação, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A, pág. 07) |
31/10/2017 |
Ciência aos Senhores Deputados Membros da CEC do ofício-resposta nº 30263/2017/Diapo/ChefiaGabin-FNDE, encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE |
27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |