| 22/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2017 |
| 23/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 30/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 05/09/2017 |
Anexado aos Autos, documentação com informações complementares. |
| 12/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 26/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 10/11/2017 |
Anexado aos Autos documentação, para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo relator Deputado Carlos Cezar. |
| 14/11/2017 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 22/11/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 23/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 28/11/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
| 04/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 2232, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Juquiá como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 12/03/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos com informações complementares. |
| 13/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 21/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 341, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Juquiá como Município de Interesse Turístico, encaminhando documentos complementares. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 10/05/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 324/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 341/2018, encaminhando Parecer nº 58/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11) Rel. 018131 |
| 10/05/2018 |
Publicado e Anexado aos autos Ofício nº 325/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 2232/2017, encaminhando Parecer nº 58/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11) Rel. 018089 |
| 19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 30/10/2018 |
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 30/10/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 31/10/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15) |
| 01/11/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/11/2018 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao Projeto de Lei nº 684, de 2015, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401) |
| 07/11/2018 |
Documento não deliberado 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/11/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 684/2015. |
| 07/11/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIII CRI". (JUNTADA)
|
| 05/02/2019 |
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018. |
| 06/02/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovados o Projeto de Lei nº 635/2018 e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais anexos. (D.A. pág. 14) |