24/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2017 |
27/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
16/08/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
15/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 842, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 843, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 10) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1025, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 3)
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20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |