Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 160 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 160 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar".
Data de Publicação 05/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALERGIA, ALIMENTO, CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017
06/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/05/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
27/06/2017 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
16/05/2018 Publicados Pareceres: nº 619, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; nº 620, de 2018, da Comissão de Saúde, e nº 621, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. págs. 16 e 17)
16/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2017 619 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/06/2017 620 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
23/11/2017 621 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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