05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
16/08/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
15/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 844, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça, favorável à proposição com a emenda apresentada e Redação e nº 845, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição
com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
13/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
10/07/2018 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1026, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 3) |
20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |