01/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/04/2017 |
04/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/04/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/04/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
30/06/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
04/07/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/07/2017 |
Publicado o Parecer nº 568/2017, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a referida Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 50) |
06/07/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 04.07.2017. (DA. pág. 55) |
01/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
09/08/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1503, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03.08.2017, a referida Moção. |
18/08/2017 |
Arquive-se |
16/06/2018 |
Publicado Oficio nº 296/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 7). Rel. nº
224557/2018
|
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |