01/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017 |
04/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
12/12/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 35, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição. (D.A. pág. 10) . |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
06/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
16/03/2018 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 450/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 853/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |