01/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017 |
04/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
10/08/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
13/09/2017 |
Devolvido da vista |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1362, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 1363, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, com à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 26) |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Enio Tatto |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
30/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1922, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
30/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/05/2018 |
Anexado aos autos, Despacho do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, indeferindo o Requerimento do Deputado Afonso Lobato, que com fundamentado na alínea "f" do inciso II do artigo 18 da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, requereu que fosse aplicado ao referido Projeto de Lei, o disposto na alínea "d" do inciso II do Artigo 33 da Resolução 576, de 26 de junho de 1970. Indeferido com base na comunicação feita em Plenário, na 180ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2013, que em seu item nº 3, trazia a orientação que embasou a distribuição feita do referido Projeto de lei. |
23/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 11) |
12/06/2018 |
Publicado Ofício nº 243/2018, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminhando cópia da Moção 27/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (D.A. pág. 12). Rel. nº 224369/2018 |
20/06/2018 |
Publicado Ofício nº 1568/2018, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 716/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 11) Rel. nº 020174 |
26/06/2019 |
Publicado o Despacho: Prejudicado, nos termos regimentais, o Projeto de lei nº 152, de 2017, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 336, de 2018, convertido na Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 152, de 2017. (D.A., pág. 44) |
07/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213 |
07/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |