13/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/04/2017 |
17/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/04/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/05/2017 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2017 |
Devolvido da vista |
16/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado Coronel Telhada para redigir o voto vencedor, favorável. |
16/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
31/10/2017 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Coronel Telhada, favorável, para ciência |
13/12/2017 |
Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do §3º, do Artigo 56 da XIV Consolidação do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal. |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2197, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o voto do relator Deputado Coronel Telhada designado para redigir o vencedor "favorável",
nos termos do §3º, do Artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 87) |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/12/2017. (DA. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/12/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15.12.2017, o Parecer nº 2197, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 15.12.2017, a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
16/01/2018 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2530/2017 ao Secretário de Estado de Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marco Vinholi. |
16/01/2018 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2530/2017 ao Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPMI-Cia Força Tática, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção,apresentada pelo Deputado Marco Vinholi. |
23/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |