07/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2017 |
10/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
25/09/2017 |
Devolvido sem voto |
04/10/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/11/2017 |
Devolvido sem voto |
24/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
19/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2234/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 2235/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12) |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
24/04/2018 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
16/06/2018 |
Publicado Parecer nº 815, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
16/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |