Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 219 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 219 / 2017
Ementa Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Estado.
Data de Publicação 20/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO (POLÍTICA), POLÍTICA ESTADUAL, TRATAMENTO, VÍTIMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/04/2017
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1473, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/11/2017 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 2004, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
17/04/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 640, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 7 e 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2017 1473 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2017 2004 / 2017 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Saúde  
17/04/2018 640 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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