25/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/04/2017 |
26/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
31/08/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere |
20/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Professor Auriel |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Doutor Ulysses e ao Deputado Marcos Zerbini |
18/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Gilmaci Santos |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1564, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 29) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
10/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
21/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco Favorável ao Projeto de Lei nº 232, de 2017, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e com a Subemenda Modificativa ora apresentada., pela Comissão de Infraestrutura |
22/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Ramalho da Construção |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, Favorável ao Projeto de Lei nº 232, de 2017, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e com a Subemenda Modificativa ora apresentada. |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 518, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e com a subemenda modificativa apresentada. (D.A. pág. 11) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
22/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, com a subemenda proposta pela Comissão de Infraestrutura |
17/10/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Enio Tatto |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
19/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo da CCJR e à subemenda modificativa da Comissão de Infraestrutura |
27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |