| 17/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2017 |
| 18/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/05/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/06/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 30/06/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Saúde |
| 04/07/2017 |
Aprovado conclusivamente o Substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/07/2017 |
Publicado o Parecer nº 569/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. pág. 50) |
| 06/07/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 04.07.2017. (DA. pág. 55) |
| 01/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 11/08/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 17/08/2017 |
Publicado Parecer nº 671/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
| 17/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/08/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1586, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 18.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim. |
| 01/09/2017 |
Arquive-se. |
| 24/07/2018 |
Publicado Ofício nº 335/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 7)
|
| 13/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
| 13/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |