| 13/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2017 |
| 14/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, art.33, I, 'a' do Regimento Interno. |
| 23/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 03/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 22/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 21/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1319, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20) |
| 09/10/2017 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 10/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 12/12/2017 |
Devolvido sem voto |
| 13/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
| 16/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 16/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
| 08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 27/05/2019 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Infraestrutura |
| 06/06/2019 |
Aprovado o Parecer, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, I, "a", do Regimento Interno |
| 08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 556, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao substitutivo apresentado, nos termos do artigo 31 e 33, I, "a", do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 16/07/2019 |
Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 556, de 2019, publicado no Diário da Assembleia em 08.06.2019. (D.A., pág. 4) |
| 16/07/2019 |
Publicado o Despacho: A Presidência da ALESP torna sem efeito o ato praticado em 07/06/2019, que determinou a inclusão da propositura em pauta de recurso (fls. 13 v°), bem como todos os atos processuais subsequentes, incluindo a expedição do Autógrafo nº 32.699. (D.A., pág. 4) |
| 16/07/2019 |
Pronto para a Ordem do Dia, nos termos do artigo 33, I, "a", do Regimento Interno. |
| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |