Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 485 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 485 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.734 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio do Abacaxi", em Itatiba.
Data de Publicação 21/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, FRUTICULTURA, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/06/2017
22/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/09/2017 Publicado Parecer nº 884/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 11)
18/09/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/09/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
22/12/2017 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018 Publicado o Parecer nº 466, de 2018, da Comissão de Atividades Econômicas , aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
20/04/2018 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 566/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.259, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2018.
03/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/05/2018 Publicado autógrafo nº 32.259. (D.A. pág. 7).
04/05/2018 Aguardando Sanção
25/05/2018 Publicada a Lei nº 16.734, de 24 de maio de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
30/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.079
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/12/2017 466 / 2018 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  
17/08/2017 884 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/05/2018 Autógrafo 32259 Autógrafo ao Projeto de lei numero 485/2017 Analice Fernandes  
2 25/05/2018 Lei 16734 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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