27/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 27/06/2017 |
28/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
05/12/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 37, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/07/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1297, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
|
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1414/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.402, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2018. |
13/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.402. (D.A., pág. 53) |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.896, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |