| 27/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/06/2017 |
| 28/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/08/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 21/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1348, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
| 11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1997, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
|
| 05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 28/03/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 646, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
| 18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |