28/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/06/2017 |
29/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
27/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/11/2017 |
Recebido com voto em separado de Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2086, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1277, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
21/03/2019 |
Devolvido sem voto |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
12/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/09/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL nº 534 de 2017 ao PL 856 de 2023, nos termos do §1º do artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 15) |
11/09/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL 856/2023 ao PL 534/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
13/09/2023 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
13/09/2023 |
Anexado o Projeto de lei 856/2023. |