| 29/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/06/2017 |
| 30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 20/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1448, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 57) |
| 14/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto solicitando ao Presidente da Comissão, em observância ao artigo 31, parágrafo 3º, inciso I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a competência da Comissão de Saúde para matérias deste teor, que encaminhe o projeto à Presidência da Casa a fim de que o redistribua |
| 18/04/2019 |
Juntado aos autos despacho do Sr. Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, acolhendo a sugestão do nobre Deputado Edmir Chedid, às fls. 09, de redistribuição do supra mencionado Projeto de Lei para Comissão de Saúde, em razão da matéria e determinando que seja alterada a sua distribuição na seguinte conformidade: 1) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Saúde; e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 25/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 23/05/2019 |
Devolvido sem voto |
| 28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 13/09/2019 |
Devolvido sem voto |
| 18/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 15/10/2019 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Saúde |
| 22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1383, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 26) |
| 25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
| 11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 03/12/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 417, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 11 e 13) |
| 16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |