Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 60 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 60 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de estudos e a adoção de providências para a instituição de uma campanha nacional com o intuito de conscientizar a população de que os primatas não são vetores da febre amarela e têm um papel essencial para o controle da doença.
Data de Publicação 10/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FEBRE AMARELA, MACACOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/08/2017
11/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2017 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
21/08/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/08/2017 Distribuído a Deputada Célia Leão
14/09/2017 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/09/2017 Publicado Parecer nº 940, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
20/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 19/09/2017. (D.A. pág. 17).
20/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/10/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 1829/2017 junto à Presidência da República Federativa do Brasil, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 22.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gil Lancaster.
11/10/2017 Arquive-se.
26/10/2017 Publicado Ofício nº 583/2017, da Secretaria de Governo da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (DA. pág. 10)
15/11/2017 Publicado ofício nº 53124/2017, Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à referida Moção . (DA. pág. 9)
23/11/2017 Publicado ofício nº 653/2017,da Presidência República, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 7)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2017 940 / 2017 favorável favorável Célia Leão Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1829 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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