Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 156/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 236/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 60/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de estudos e a adoção de providências para a instituição de uma campanha nacional com o intuito de conscientizar a população de que os primatas não são vetores da febre amarela e têm um papel essencial para o controle da doença.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Fernando Capez Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator

 

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