10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/08/2017 |
11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2017 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/08/2017 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/09/2017 |
Publicado Parecer nº 940, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
20/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, de 19/09/2017. (D.A. pág. 17). |
20/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/10/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1829/2017 junto à Presidência da República Federativa do Brasil, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 22.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gil Lancaster. |
11/10/2017 |
Arquive-se. |
26/10/2017 |
Publicado Ofício nº 583/2017, da Secretaria de Governo da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (DA. pág. 10) |
15/11/2017 |
Publicado ofício nº 53124/2017, Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à referida
Moção . (DA. pág. 9)
|
23/11/2017 |
Publicado ofício nº 653/2017,da Presidência República, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 7) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |