Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 734 / 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do "Sistema Estadual de Divulgação de Adolescentes e Crianças Desaparecidos no Estado".
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA DESAPARECIDA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIVULGAÇÃO, FOTOS, INFORMAÇÃO, PAINEIS ELETÔNICO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
25/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
08/11/2017 Devolvido da vista
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
09/12/2017 Publicado Parecer nº 2069, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
12/12/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/12/2017 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
15/03/2018 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
07/04/2018 Publicado Parecer nº 349/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (DA. pág. 09)
07/04/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2017 2069 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2018 349 / 2018 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Proposituras Correlatas

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