09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 16, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
10/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
14/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, favorável à proposição na forma do substitutivo |
16/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 343, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 24) |
16/05/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |