| 09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017 |
| 10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 13/11/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2068, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 15/02/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 20/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 27/02/2018 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Cezinha De Madureira (guia 995/2018) |
| 27/08/2020 |
Devolvido da vista |
| 15/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 46, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19) |
| 26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |