Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 15/12/2020 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Alex Madureira |
| Analice Fernandes |
| Ataide Teruel |
| Caio França |
| Edmir Chedid |
| Itamar Borges |
| Janaina Paschoal |
| José Américo |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 694/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 714/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 735/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Cadastro Estadual de Sangue para incentivo à doação de sangue no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 888/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
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Votos:
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| Moção 213/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Senadores, no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 72, de 2012, de origem da Câmara dos Deputados, iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira - PR/CE, ao qual inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 216/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e inclusão do município de Campinas no projeto "Aedes do Bem". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 139/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a iniciativa de inclusão da Atrofia Muscular Espinhal - AME entre as doenças passíveis de detecção no Teste do Pezinho. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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