10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/08/2017 |
11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 250, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
28/06/2018 |
Devolvido sem voto |
03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
09/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
17/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável |
07/08/2019 |
Publicado Parecer nº 754, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/11/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
22/11/2019 |
Devolvido da vista |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1573, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 13) |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |