30/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/08/2017 |
31/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/10/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
01/12/2017 |
Devolvido da vista |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2106, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 14) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
21/08/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Erica Malunguinho, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1004, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09)
|
06/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
04/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 65, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14) |
22/02/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |