Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2017
Ementa Manifesta apoio à Pauta de Reivindicações do ano 2017 formulada pelos funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS) apresentada à instituição e ao governo do Estado.
Data de Publicação 01/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, REIVINDICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/09/2017
04/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2017 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/09/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/11/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável à moção, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2017 Publicado Parecer nº 1877, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 12)
28/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22.11.2017. (D.A., pág. 16)
28/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/12/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2275/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/01/2018 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Caio França
23/02/2018 Arquive-se
16/05/2018 Publicado ofício Nº 81/2018, do Governo do Estado - Casa Civil encaminhando resposta a esta Moção, prestada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. (D.A. pág. 13). Rel. nº 018317/2018
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2017 1877 / 2017 favorável favorável à moção, na forma do substitutivo ora proposto Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
08/12/2017 2275 / 2017 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar