| 01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017 |
| 04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 09/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1465, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
| 23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
| 24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 697, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição. (D.A. pág. 17) |
| 24/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |