| 07/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2017 |
| 12/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 11/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1462, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
| 23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 08/11/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 21/03/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Márcia Lia e ao Deputado Sebastião Santos |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 13/08/2019 |
Devolvido da vista |
| 28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Monica da Bancada Ativista e ao Deputado Reinaldo Alguz |
| 11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 17/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1076, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 57) |
| 20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 14/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 13/07/2020 |
Devolvido da vista |
| 17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
| 23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 154, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
| 23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |