30/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/09/2017 |
03/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 903/2017 ao Projeto de lei nº
1311/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 35) |
17/10/2017 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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17/10/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 1311/2007. |
17/10/2017 |
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21/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 932/2017 ao Projeto de Lei nº 1311/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 903/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 28) |
10/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 613/2016 ao Projeto de lei nº 1311/2007, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei 903/2017 e 932/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/07/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, solicitando coautoria ao referido Projeto de lei, com acordância do Deputado Coronel Camilo. (DA. pág. 14) |
05/07/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido os requerimentos de coautoria do Projeto de lei nº 903/2017. (DA. pág. 17) |
05/07/2018 |
94ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
05/07/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno. |
28/11/2018 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de Lei nºs 1311 de 2007, 613 de 2016 e 932 de 2017. |
30/11/2018 |
Publicado despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 903/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017. (D.A. pág. 8) |
30/11/2018 |
Desentranhado |
03/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1394/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.387, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2018. |
08/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/12/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.387. (D.A. pág. 7) |
08/12/2018 |
Aguardando Sanção |
22/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.890, de 21 de dezembro de 2018. (D.O.E.-I pág. 5) |
10/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |